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As consequências da cobrança antecipada de aluguel: Direitos do locatário
A locação de imóveis é cercada por diversas normas e leis que visam proteger os direitos tanto de locadores quanto de locatários. Um dos...

Fernando Costa
8 de abr. de 20242 min de leitura
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Atenção, locadores: Quando cobrar aluguel antecipado.
Como locador, compreender os intricados detalhes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) é fundamental para gerenciar suas propriedades...

Fernando Costa
1 de abr. de 20242 min de leitura
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As diferenças entre locações residenciais e comerciais.
Quando se trata de alugar um imóvel, seja para moradia ou para instalar seu negócio, existem regras e nuances que podem confundir até os...

Fernando Costa
1 de abr. de 20242 min de leitura
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Direitos e deveres em condomínios : O Impacto da locação via Airbnb e Booking
A vida em condomínio envolve uma série de direitos e deveres compartilhados entre os condôminos, que garantem não apenas a manutenção das...

Fernando Costa
8 de fev. de 20242 min de leitura
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Direito Registral Imobiliário em Florianópolis: Entenda a importância do registro de propriedades
Por Fernando Costa, especialista em Direito Imobiliário O Papel Vital do Registro de Propriedades Olá, sou Fernando Costa, e hoje vamos...

Fernando Costa
31 de jan. de 20242 min de leitura
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Aspectos legais do mercado imobiliário em Florianópolis: Um guia rápido
Por Fernando Costa, especialista em Direito Imobiliário Introdução: Compreensão Jurídica da Legislação Municipal e Seu Impacto Olá, sou...

Fernando Costa
24 de jan. de 20242 min de leitura
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Direitos e Deveres dos inquilinos: Um guia prático
Ao alugar um imóvel, tanto locatário quanto locador devem estar cientes de seus respectivos direitos e deveres, estabelecidos...

Fernando Costa
26 de out. de 20231 min de leitura
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Como proteger seus bens em caso de divórcio: Dicas Jurídicas
O divórcio é uma realidade para muitos casais, e a partilha de bens é uma das questões mais complexas a serem resolvidas. No Brasil, a...

Fernando Costa
18 de out. de 20232 min de leitura
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Checklist Definitivo Antes de Assinar um Contrato
Assinar um contrato pode ser um passo significativo, seja ele para fins pessoais ou profissionais. É o início de um compromisso legal que...

Fernando Costa
9 de out. de 20232 min de leitura
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Desvendando os Procedimentos Extrajudiciais: Uma alternativa ágil e eficiente
Olá, bem-vindo ao nosso blog! Hoje, vamos explorar o mundo dos procedimentos extrajudiciais, uma alternativa eficaz que pode evitar a...

Fernando Costa
3 de out. de 20232 min de leitura
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Consumidor Insatisfeito: Como Fazer uma Reclamação Efetiva
Como consumidores, todos nós já passamos por experiências frustrantes de produtos ou serviços que não atenderam às nossas expectativas....

Fernando Costa
27 de set. de 20232 min de leitura
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Privacidade Online
A privacidade online é um tema de grande relevância jurídica na era digital em que vivemos. Com o aumento das atividades online e o...

Fernando Costa
22 de set. de 20232 min de leitura
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Entendendo o Regime de Bens no Casamento: Um Guia Simples
Quando decidimos unir a vida a alguém atravé s do casamento, além das preparações da cerimônia, surge uma questão bastante prática: o...

Fernando Costa
14 de set. de 20232 min de leitura
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Entenda o que é união estável na legislação brasileira
A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade atual. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que realmente...

Fernando Costa
13 de set. de 20232 min de leitura
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Dicas jurídicas para quem está pensando em comprar uma casa
Olá, prezados leitores! Se você está lendo este artigo, é porque está considerando dar um grande passo rumo à realização do sonho da casa...

Fernando Costa
4 de set. de 20232 min de leitura
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Desvendando a Revisão e Exoneração de Alimentos no Direito de Família
Olá! Questões envolvendo pensão alimentícia, como a revisão e a exoneração, podem gerar dúvidas e parecer complexas. No entanto, entender...

Fernando Costa
18 de jul. de 20232 min de leitura
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Descomplicando a CND: O que é, por que você precisa saber e como emitir online
Olá, pessoal! Como vocês estão? Hoje, gostaria de falar sobre um assunto muito importante, mas que muitas vezes é negligenciado ou...

Fernando Costa
13 de jul. de 20232 min de leitura
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E se o Titan, o submarino, sumisse no Brasil?
FOTO: Reuters Imaginem um cenário quase cinematográfico, em que cinco bilionários decidem embarcar em uma aventura subaquática, rumo aos...

Fernando Costa
26 de jun. de 20232 min de leitura
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Entenda o que é usucapião: uma maneira de se tornar o dono legal de um imóvel
A usucapião é um processo no qual você pode se tornar o proprietário de um imóvel por usá-lo durante um determinado período de tempo. É...

Fernando Costa
24 de jun. de 20232 min de leitura
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Descubra a diferença entre guarda unilateral, guarda compartilhada, guarda alternada e guarda nidal
No complexo mundo do direito de família, entender as diferentes formas de guarda de filhos é fundamental. Quer seja em uma situação de...

Fernando Costa
23 de jun. de 20231 min de leitura
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